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01/01/2026 - Confraternização
20/01/2026 - Recesso Forense
16/02/2026 - Feriado Forense
17/02/2026 - Feriado Forense
18/02/2026 - Feriado Forense
01/04/2026 - Semana Santa
02/04/2026 - Semana Santa
03/04/2026 - Semana Santa
04/04/2026 - Semana Santa
05/04/2026 - Semana Santa
20/04/2026 - Ponto Facultativo
21/04/2026 - Tiradentes
01/05/2026 - Dia do Trabalhador
04/06/2026 - Corpus Christi
05/06/2026 - Ponto Facultativo
10/08/2026 - Ponto Facultativo
11/08/2026 - Feriado Forense
07/09/2026 - Independência do Brasil
12/10/2026 - Nossa Senhora Aparecida
01/11/2026 - Feriado Forense
02/11/2026 - Feriado Forense
15/11/2026 - Proclamação da República
20/11/2026 - Feriado Forense
07/12/2026 - Ponto Facultativo
08/12/2026 - Feriado Forense
20/12/2026 - RECESSO FORENSE
21/01/2027 - Retorno do Recesso
Recesso forense: entre 20/12/2025 a 06/01/2026. Suspensão de prazos, audiências e sessões de julgamento: 20/12/2025 a 20/01/2026.
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Retornaremos nossas atividades no dia 21 de janeiro de 2026.
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Retornaremos em 2 de fevereiro de 2026. As mensagens enviadas serão respondidas por ordem de recebimento.